Item 2023-07-10/3 - Ata da 3ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região

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Código de referência

BR RNTRT21 FHA-FJ-2º GRAU-PLENO-ATAS-2023-07-10/3

Título

Ata da 3ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região

Data(s)

  • 1992 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Papel, 4 páginas.
Digital, 4 folhas em PDF.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1941)

História administrativa

A Constituição de 1937, outorgada no dia 10 de novembro daquele ano, se referia à organização da Justiça do Trabalho no Brasil, regulamentada pelo Decreto-lei de 2 de maio de 1939, como integrante do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Dois anos depois, em 1941, no dia 1º de Maio, o então presidente da República, Getúlio Vargas, presidiu solenemente a instalação da Justiça do Trabalho em todo o país.

História do arquivo

A acumulação dos documentos produzidos pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte têm origem judicial e administrativa. Os processos judiciais físicos transitados em julgado em segunda instância, e os documentos produzidos pelo Tribunal Pleno são custodiados pela Seção de Gestão Documental e Memória no seu Arquivo Permanente.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Produção das Turmas de Julgamento da segunda instância e o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata da 3ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Livre acesso.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Arquivo Permanente do TRT 21

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

    • português do Brasil

    Sistema(s) de escrita(s)

      Fontes

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